Entenda qual a diferença entre pró-labore e distribuição de lucros e por que o último é isento do IRRF
Saiba o que é o pró-labore, a distribuição de lucros e por que ela não tem incidência do IRRF. Leia o material que preparamos e entenda
A área tributária, por vezes, é complexa e faz com que muitos gestores tenham dúvidas sobre os diferentes assuntos, como, por exemplo, quanto ao conceito e à tributação do pró-labore e distribuição de lucros.
Sabendo disso, no artigo de hoje, entenderemos mais sobre esses dois temas e ajudaremos você a lidar da maneira adequada com eles, principalmente quando se trata do IRRF.
Dito isso, fique com a gente até o final do nosso material e saiba mais sobre como estar em dia com suas obrigações junto ao fisco.
O que é o pró-labore?
Quando os sócios decidem abrir uma empresa, nem todos têm como objetivo se envolver nas atividades do empreendimento, muitas vezes apenas aplicam os recursos e contribuem com decisões pontuais e que tenham maior impacto no negócio.
Todavia, existem situações em que um sócio também atua com atividades na empresa na qual participa, como, por exemplo, ao ser sócio-administrador.
Quando isso acontece, ele precisa ser remunerado pelo trabalho, afinal assumir essas atribuições demanda que dedique parte do seu tempo e poderá ter os ganhos necessários à sua subsistência comprometidos.
Sendo assim, ele precisa ser devidamente remunerado — e a esses valores recebidos damos o nome de “pró-labore”.
Dessa maneira, ele pode ser entendido como o salário que é pago aos sócios ao exercer alguma função na empresa.
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O que é a distribuição de lucros?
Ainda, tratando-se da remuneração dos sócios, uma empresa costuma ser aberta para que ela possa apresentar lucros, sendo que, aos sócios, eles podem ser considerados o retorno sobre o investimento feito.
Quando isso ocorre, esses valores apurados podem ser usados de diferentes formas; uma delas é a distribuição de lucros, pela qual a lucratividade da empresa é repartida entre aqueles que aplicaram recursos que possibilitaram a abertura do empreendimento.
Por que não precisa recolher IRRF sobre a distribuição de lucros?
Ao se apurar os lucros, a empresa recolhe tributos como o Imposto de Renda sobre esse valor; por conta disso, também, a legislação entende que não é mais necessário que o sócio recolha o IRRF, diferentemente do pró-labore.
Qual a importância de contar com ajuda de quem entende ao lidar com essas questões?
Trata-se de uma questão bastante complexa, mas, como elas, existem várias outras, para as quais você precisa se atentar visando evitar que você tenha de lidar com multas e outros problemas.
Ter apoio de quem entende é importante, pois, a partir daí, você consegue cumprir com suas obrigações da maneira adequada, sem complicações.
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Como a gente pôde observar, pró-labore e distribuição de lucros possuem conceitos diferentes e, de igual modo, precisam ser tratados de forma distinta.
Nós, da Contaudi, somos experts em assuntos como esse e vamos ajudar você, pessoa física ou jurídica, a lidar com a tributação de maneira mais eficiente.
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